COMO FAÇO PARA REGISTRAR UMA MARCA?
Como Registrar uma Marca - passo a passo

COMO FAÇO PARA REGISTRAR UMA MARCA?



Registro de Marca Santa Catarina.


Agora que você já sabe o “porquê registrar uma marca”, é importante saber como proceder com esse passo tão importante, para isso vamos informar a seguir como garantir o seu direito de propriedade e ter mais segurança jurídica em seus negócios.

A primeira ação que deve ser feita é o esboço de ideia da marca, forma, modelo, palavra, de maneira inicial, com protótipos ou rascunho elaborado a mão mesmo. Com o esboço e expectativa prévia da marca definida é o momento de avançar para as formalidades necessárias.

A sua marca poderá ser de uma das três formas, as quais são:

Marca Nominativa - quando a marca é composta exclusivamente por palavras;
Marca Mista – quando a marca é composta por palavras, tipos de letras, cores e símbolos;
Marca Figurativa – quando a marca é composta exclusivamente por um ou mais símbolos. 

Após ter o esboço da marca e a definição de que forma ela será, a próxima fase que deve ser realizada é a de pesquisa e verificação de marcas já registradas. Antes de registrar a sua marca é necessário verificar se já existe uma marca como a que você imaginou, se alguém já registrou aquele termo, palavra ou símbolo ou se a marca está livre e passível de ser registrada.

Após a pesquisa e verificação da marca e com a conclusão de que ela é passível de registro é o momento de determinar em qual classe econômica a marca será registrada, no Brasil o Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, instituto responsável pelos registros de marcas, adota a Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice, o qual prevê uma lista com 45 classes sobre os mais diversos tipos de produtos e serviços e o que pertence a cada classe.

A classificação deve ser feita de maneira correta para que sua marca seja registrada de forma ampla e segura no ramo de atuação exercido ou pretendido, se for necessário é possível classificar a sua marca em mais de uma classe, porém, isso deve ser feito a partir e uma análise técnica e qualificada porque a inserção em mais de uma classe pode aumentar os custos de registros bem como as formalidades solicitadas.

Após essa etapa já é possível dar entrada ao processo administrativo de registro de marca, mais conhecido como “depósito de marca”, para essa etapa é necessário coletar e organizar os documentos auxiliares ao registro.

Os documentos auxiliares ao registro serão basicamente os documentos do proprietário da marca, se pessoa jurídica Contrato Social e itens equivalentes, se pessoa física CPF e RG, o esboço da marca, formulários do INPI e lembrando que também é tido como documento auxiliar aqueles que comprovem a atividade/ramo de atuação no qual a marca será registrada, além de outros documentos que podem apresentar a marca e fundamentar o pedido de registro.

Após protocolo do pedido de registro da marca é iniciado o processo de acompanhamento, no qual é possível analisar e verificar em que etapa o registro da marca está e qual o seu status até que o registro seja dado procedente por completo, nessa etapa o INPI pode solicitar documentos e/ou informações complementares. Após o registro da marca ser declarado procedente, a sua marca será publicada e deve ser atualizada a cada 10 (dez) anos.

O processo de registro de marca não é gratuito e têm um investimento baixo em relação a segurança jurídica e patrimonial que você está resguardando, marcas podem se tornar valiosíssimas com o passar do tempo e não garantir a sua propriedade sobre ela pode ser muito arriscado, inclusive financeiramente. O investimento inicial no processo de registro de marca é composto basicamente de taxas cobradas pelo próprio INPI e honorários do profissional que irá lhe auxiliar com o registro.

Como o registro de marca no Brasil é feito no Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, o qual elenca a necessidade de uma série de atos e documentos necessários para iniciar o processo administrativo de registro de marca, é recomendável contar com profissionais gabaritados e com experiência no procedimento para que o registro ocorra correta e sem surpresas.

Na hora de escolher o profissional para colaborar nesta etapa opte por profissionais que transmitam experiência, conheçam sobre o tema e possam lhe fornecer todos os esclarecimentos necessários inicialmente, bem como lhe informar sobre o andamento do processo administrativo e as etapas concluídas.

Em geral, advogados da área de direitos autorais e propriedade intelectual são os mais indicados para esse tipo de trabalho, a Registro de Marcas Santa Catarina atua nessas áreas e já detém uma ampla experiência nesse procedimento e certamente poderá lhe auxiliar no processo de registro, conte conosco!

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